Leis e Decretos Municipais - 2021
DECRETOS 2021
decreto 2314-2021 - altera valores dos preço públicos
decreto 2315-2021 -NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS
Decreto 2316-2021 - DECRETO DE RETORNO DAS AULAS
Decreto 2.317-2021 - DECRETA PRORROGAÇÃO DE QUARENTENA
DECRETO 2318 - promove a transposição eou remanejamento de dotações orçamentárias
decreto 2325-2021 - PRORROGADA O PRAZO DE VENCIMENTO DAS PARCELAS
DECRETO n. 2327-2021 - SERVIDORES COVID - LOCKDOWN.doc
decreto valor da terra nua 2.021 - assinado
Decreto 2.330 - DECRETA PRORROGAÇÃO DE QUARENTENA e suspensão de atendimento ao publico.doc
Decreto Especial nº. 2332 (Lei nº. 2630-2021) R$ 80 mil
Decreto n. 2333 - adiantamento
Decreto 2334-2021 - prorrogação da quarentena.doc
decreto 2.335-2021 - retomada das aulas
DECRETO 2337-2021 - PRORROGAÇÃO DE QUARENTENA.doc
Decreto Remanejamento nº 2331 (sem LOA) - R$ 173 mil
Decreto Suplementar nº. 2336 (Lei nº. 2633-2021) R$ 1,500 mil
decreto n. 2338-2021- luto oficial
decreto 2340-2021 - decreta a composição do comitê gestor em relação ao Programa Criança Feliz
decreto 2341-2021 - prorrogação quarentena
Decreto nº. 2342 (Lei nº. 2634-2021) R$ 350 mil
decreto 2343-2021 - prorrogação quarentena
Decreto 2344-2021 - (sem LOA) - R$ 233 mil
decreto 2345-2021 - desapropriação em favor do municipio
Decreto Especial nº. 2346 (Lei nº. 2637-2021) R$ 20 mil
Decreto Especial nº. 2347 (Lei nº. 2638-2021) R$ 250 mil
Decreto 2348-2021 -INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE SÃO SIMÃO
Decreto 2349-2021 - prorrogação de quarentena
Decreto 2350-2021 - prorrogação do concurso 01-2019
decreto 2351-2021 - luto oficial joanita.docx
decreto 2352-2021 - Decreta a obrigatoriedade de cumprimento da sumula vinculante 16 do supremo.docx
DECRETO 2353-2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.doc
Decreto 2354-2021 - Prorrogação de quarentana -31-05-2021
Decreto 2355-2021 - Altera a ementa da redação do decreto 2345-2021.doc
Decreto 2356-2021 - prorrogação quarentena - valido até 30-06-2021
Decreto nº. 2357 (Lei nº. 2640-2021) R$ 1,500 mil
Decreto nº. 2358 (Lei nº. 2643-2021) R$ 500 mil
Decreto 2360-2021 - prorrogação Covid - valido ate 15-07-2021
decreto 2361 - prorrogação refis
DECRETO 2362-2021 - nomeação membros Jari
Decreto 2363-2021 (Lei nº. 2644-2021) - R$ 2 milhões
Decreto 2364-2021 - prorrogação quarentena - valido até 31-07-2021
Decreto n. 2365-2021 - Remanejamento (sem LOA) - 239 mil.doc
Decreto 2359-2021 - remanejamento de dotação - 153 mil
decreto 2366-2021 - prorrogação refis até 03-09-2021
decreto 2367-2021 - Retorno Aulas 2021
Decreto 2368-2021 - Desapropriação 2021 himalaia.doc
Decreto n. 2.369 - prorrogação covid - valido ate 15-08-2021
Decreto 2370-2021 - nomeação jari
Decreto 2371-2021 - (Lei nº. 2651-2021) R$ 484 mil
Decreto 2372-2021 - estende a quarentena covid -19
Decreto 2.373 - (Lei nº. 2653-2021) - R$ 880 mil
Decreto Remanejamento nº 2374 (sem LOA) - 239,3 mil
Decreto 2375-2021 - nomeação jari.doc
Decreto n°2.376-2021 - dispõe sobre a convocação da XI conferência Municipal de Saude
decreto 2377-2021 - prorrogação refis ate 17-09-2021
decreto 2380-2021 - decreta a prorrogação da quarentena.doc
decreto 2381-2021 -NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS
Decreto Remanejamento nº 2374 (sem LOA) - 239,3 mil (1)
DECRETO 2382 -2021 - COMISSÃO ELEITORAL CONSELHO DE CULTURA
Decreto Suplementar nº. 2383 (Lei nº. 2660-2021) - 2,600 mil
Decreto Especial nº. 2384 (Lei nº. 2658-2021) - R$ 360 mil
Decreto Suplementar nº. 2385 (Lei nº. 2659-2021) - 30 mil.doc
Decreto 2386-2021 - Remanejamento (sem LOA) - 770 mil
Decreto 2387-2021 - prorrogação do concurso 02-2019
Decreto 2388-2021 - prorrogação do concurso 03-2019
decreto 2389-2021 -NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE ALUGUERES
Decreto n. 2.390 - prorrogação covid - valido ate 02-11-2021
Decreto 2391-2021 - Intervenção Santa Casa.docx
decreto 2392-2021 -abertura de concurso publico 01-2021
Decreto 2393-2021 - Remanejamento (sem LOA) - 95 mil
Decreto nº. 2394 (Lei nº. 2663-2021) -R$ 480 mil e R$ 3,762 mil
Decreto 2395-2021 - nomeação mebros do conselho do idoso
Decreto 2396-2021 - prorrogação de quarentena - valido até 05-12-2021
Decreto 2397-2021 - loteamento Bela Vista
Decreto 2399-2021 - nomeação mebros do conselho do idoso
Decreto nº. 2400 (Lei nº. 2665-2021) - Especial R$ 1,216 mil
Decreto 2401-2021 - Remanejamento (sem LOA) - 478,9 mil
decreto 2402-2021 - cancelamento de carnaval 2022
Decreto 2403-2021 - Remanejamento (sem LOA) - 560,8 mil
Decreto 2404-2021 - prorrogação de quarentena
Decreto 2.405-2021 - nomeação mebros do comdema
Decreto 2407-2021 - nomeação da mesa diretora do conselho do idoso
Decreto 2408 - Especial e Suplementar(Lei nº. 2673-2021) -R$ 600 mil e R$ 2,611 mil
Decreto 2409-2021- Remanejamento (sem LOA) - 426,650 mil
decreto 2410-2021 - altera valores dos preço públicos
Decreto nº. 2411-2021 (Lei nº. 2676-2021) - R$ 710 mil
Decreto 2412-2021 - Estorno Precato 2021
Decreto 2413-2021 - suplementar nº. 2413 (Lei nº. 2677-2021) - 78 mil
LEIS
2015 - Lei nº 2438, de 07 julho 2015 - Dispõe sobre o Sistema d
lei n 2624-2021 Alienação de bens móveis inservíveis - assinado digitalmente
lei n 2628-2021 - institui a semana municipal do Lixo Zero - assinada digitalmente
lei n 2631-2021 - Criação do novo conselho municipal CACS - FUNDEB - assinado digitalmente
LEI 2632 - Conselho Municipal de Turismo
LEI 2633 - credito suplemtnar ete
lei n 2635-2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de cresito junto a CEF - Finisa
lei n 2636-2021 - Institui o Programa de medicamento em casa.docx
lei n 2638-2021 - Abertura de crédito adicional de natureza suplementar 250 mil - convênio CDHU
lei n 2639-2021 - altera o Artigo 13 da lei 2.402 -pró -labore Jari.docx
lei n 2642-2021 - institui a Campanha de castração e Combate ao cancêr em animais
lei n 2643-2021 - dispoe sobre a autorização para abertura de credito adicional 500, pista skate
lei n 2645-2021 - Regulamenta o pgto dode honorários sucumbenciais ao procurador jurídico
lei n 2646-2021 - Denomina o nome da Ciclovia.docx
lei n 2651-2021- aBERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE 484.000,00
lei n 2654-2021 - dispõe sobre os lançamentos de debitos originários de vazamentos de agua.docx
lei n 2656-2021 - institui a semana do bem estar animal e adoção responsável no municipio .
lei n 2658-2021 - Dispoe sobre abertura de credito adicional - 360 mil - quadra de futebol society
lei n 2660-2021 - Dispoe sobre abertura de credito suplementarl - 2.600 mil
lei n 2661-2021 - Denomina a Praça Avelino Ferreira
lei n 2662-2021 -Conselho do Idoso.docx
lei n 2663-2021 - Dispoe sobre abertura de credito especial e suplementar
lei n 2664-2021 - Dispõe sobre a doação de mudas para o plantio de vegetação urbana
lei n 2665-2021 - Dispoe sobre abertura de credito especial e suplementar 1.216.000,00
lei n 2666-2021 - Denomina a Praça Hélio Minardi
lei n 2667-2021 - Institui o programa de parceria publico privada PPP
lei n 2668-2021 - Autoriza a doação de veículopara a prefeitura
lei n 2669-2021 - Institui o Ipê como árvore simbolo de são simão
lei n 2670-2021 - cria oprograma adote um bem cultural
lei n 2672-2021 - Abertura de crédito suplementar - 23 mil
lei n 2673-2021 - Abertura de crédito especial e suplementar - 600 mil
lei n 2676-2021 - Dispoe sobre abertura de credito especial 710 mil
lei n 2677-2021 - Autoriza a formalizar termo de convenio socorrista 78 mil
LEIS COMPLEMENTARES
lei complementar n 215-2021 -Abono anual do alimentação
lei complementar n 216-2021 -Concessão de uso dos quisques da praça da amizade
lei complementar n 217-2021 -Concessão de uso dosguiche rodoviária
DECRETOS ANTERIORES